CBHTO

Área de Abrangência | Manuel Alves

História do comitê

O CBHRMA – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manoel Alves foi criado em 22 de março de 2013 , após um longo processo iniciado em 2005 com mobilização social na área de abrangência da bacia. Foi desenvolvido um trabalho de sensibilização em 10 municípios pertencentes à bacia: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Natividade, Paraná, Pindorama, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Santa Rosa do Tocantins, São Valério da Natividade e Taipas do Tocantins. Os municípios de Paranã e Pindorama são atingidos pela bacia mas optaram por não participar do processo de mobilização social para formação do comitê por apresentarem uma porção pequena na bacia hidrográfica. O trabalho de mobilização social foi planejado em cinco etapas, elaboradas e direcionadas, de forma que no prazo de um ano fosse possível formar a Comissão Pró-Comitê.

Em dezembro de 2006 formou-se a Comissão Pró-Comitê com boa participação popular e contendo representantes dos diversos segmentos sociais. Mesmo com a Comissão Pró-Comitê formada cada município manteve seu grupo de trabalho formado para sere articulador do seu município, e em dezembro de 2007 foi feito o pedido de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH. No Final de 2010 o Conselho Estadual de Recursos Hídricos deu o parecer favorável e em 22 de março de 2011 o Governador do Estado do Tocantins criou o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves.

A Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves está localizada na região Sudeste do Estado e pertence ao sistema hidrográfico do rio Tocantins; tem uma área drenada de 14.894,7 km², extensão de 300 km e ocupa 5,4% da área do Estado. O processo de criação do Comitê começou por exigência do órgão ambiental fiscalizador do projeto de barramento do programa de perenização das águas da região sudeste do Estado. O Projeto Manuel Alves utiliza água para irrigação do plantio de frutas, com investimentos do Governo do Estado.