História do comitê

O CBHRMA – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manoel Alves foi criado em 22 de março de 2013 , após um longo processo iniciado em 2005 com mobilização social na área de abrangência da bacia. Foi desenvolvido um trabalho de sensibilização em 10 municípios pertencentes à bacia: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Natividade, Paraná, Pindorama, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Santa Rosa do Tocantins, São Valério da Natividade e Taipas do Tocantins. Os municípios de Paranã e Pindorama são atingidos pela bacia mas optaram por não participar do processo de mobilização social para formação do comitê por apresentarem uma porção pequena na bacia hidrográfica. O trabalho de mobilização social foi planejado em cinco etapas, elaboradas e direcionadas, de forma que no prazo de um ano fosse possível formar a Comissão Pró-Comitê.

Em dezembro de 2006 formou-se a Comissão Pró-Comitê com boa participação popular e contendo representantes dos diversos segmentos sociais. Mesmo com a Comissão Pró-Comitê formada cada município manteve seu grupo de trabalho formado para sere articulador do seu município, e em dezembro de 2007 foi feito o pedido de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH. No Final de 2010 o Conselho Estadual de Recursos Hídricos deu o parecer favorável e em 22 de março de 2011 o Governador do Estado do Tocantins criou o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves.

A Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves está localizada na região Sudeste do Estado e pertence ao sistema hidrográfico do rio Tocantins; tem uma área drenada de 14.894,7 km², extensão de 300 km e ocupa 5,4% da área do Estado. O processo de criação do Comitê começou por exigência do órgão ambiental fiscalizador do projeto de barramento do programa de perenização das águas da região sudeste do Estado. O Projeto Manuel Alves utiliza água para irrigação do plantio de frutas, com investimentos do Governo do Estado.

Municípios que pertencem ao Comitê

 Almas, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Natividade, Pindorama do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Santa Rosa do Tocantins, São Valério da Natividade e Taipas do Tocantins.