Quem Somos
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Palma (CBHRP) é um órgão colegiado, constituído por representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água, formado com o propósito de realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia. O CBHRP foi instituído para proteger os mananciais e promover o desenvolvimento sustentável da região, desempenhando funções normativas, deliberativas e consultivas, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
História do CBHRP
A jornada para a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Palma (CBHRP) teve seu marco inicial no ano de 2005, quando se plantou a semente da ideia de uma gestão hídrica integrada e sustentável para a região. No entanto, o ímpeto para a mobilização concreta e a formalização deste Comitê ganhou força em 2018, abrindo um novo capítulo de comprometimento e ação coordenada entre os diversos atores envolvidos. Esta retomada de esforços se mostrou frutífera, culminando na formação oficial do CBHRP em 2023 e na eleição de sua primeira mesa diretora em dezembro do mesmo ano.
O processo de mobilização e sensibilização para a formação do CBHRP envolveu uma série de etapas cruciais, começando com o reconhecimento da Comissão Pró-Comitê, em conformidade com a Resolução n° 025/2011 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Esta etapa inicial, ancorada na precisão técnica e legal, garantiu uma fundação robusta para o desenvolvimento subsequente do Comitê.
A mobilização comunitária e o diálogo com os atores locais, foram fundamentais para o reconhecimento das especificidades da bacia e para a definição das diretrizes de atuação do CBHRP. Durante este período, as reuniões e discussões nos municípios abordaram não apenas as questões técnicas e administrativas, mas também as particularidades socioeconômicas e ambientais, refletindo um entendimento profundo das necessidades locais e dos desafios enfrentados.
A instituição do CBHRP em 2023 foi o resultado de um processo abrangente e inclusivo, marcado pela adoção de critérios rigorosos para a representatividade e a participação ativa de todos os segmentos sociais relevantes. O Regimento Interno do Comitê, fundamentado nas diretrizes legais e nas necessidades particulares da bacia, consolidou as bases para uma gestão hídrica efetiva, transparente e sustentável.
A formação do CBHRP representa, portanto, um compromisso com a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos, envolvendo uma atuação coordenada entre os municípios, a sociedade civil e o poder público. Este esforço conjunto, iniciado em 2005 e concretizado em 2023, simboliza um marco na conservação ambiental, na gestão responsável dos recursos hídricos e no desenvolvimento socioeconômico sustentável da região da bacia do Rio Palma.
Área de Abrangência
A área de abrangência do CBHRP cobre uma região estratégica no sudeste do estado do Tocantins, estendendo-se por uma área de 17.332,6 km². A bacia do Rio Palma, localizada entre os paralelos Sul 13°03' e 11º24' e os meridianos de longitude Oeste 47º53' e 46º 04', é composta por municípios cuja participação foi vital para a formação do CBHRP.
Municípios que pertencem ao Comitê
Taguatinga, Aurora, Lavandeira, Combinado, Novo Alegre, Arraias, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Paranã, Conceição do Tocantins, Taipas e Dianópolis.
Composição do CBHRP
O CBHRP é composto por membros titulares e suplentes, representando os diversos setores envolvidos na gestão dos recursos hídricos da bacia. Esta composição tripartite assegura que os interesses do poder público, da sociedade civil e dos usuários de água estejam devidamente representados e considerados nas decisões e políticas do comitê.
Os membros se reúnem regularmente para deliberar sobre questões estratégicas, monitorar a implementação de ações e projetos e assegurar a eficácia da gestão dos recursos hídricos. Além disso, o CBHRP conta com Câmaras Técnicas, grupos formados por especialistas encarregados de analisar e aconselhar sobre matérias específicas, garantindo que as decisões do comitê sejam baseadas em fundamentos técnico-científicos sólidos.
