A Câmara Técnica do CBHRF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso propôs ao Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins e aos produtores agrícolas da região medidas para evitar a falta de água na Bacia no período de estiagem no Estado, como aconteceu nos dois últimos anos. As propostas compõem o Plano de Intervenção solicitado pelo poder judiciário e ao questionamento do Distrito de Irrigação Rio Formoso sobre restrição do uso da água. A solicitação e o questionamento foram feitos durante audiência pública realizada em Lagoa da Confusão, dia 11 de abril de 2018.

Ao Naturatins o CBHRF propõe que as captações sejam outorgadas até 31 de julho, podendo estender até 15 de gosto quando houver vazão suficiente; a suspensão das outorgas que ainda não foram revisadas ou renovadas e que ainda não têm as novas diretrizes de suspensão de captação de agosto a novembro; o monitoramento da vazão dos rios da Bacia a partir da segunda quinzena de maio, utilizando as informações do Sistema de Gestão de Alto Nível e uso de informações do mesmo sistema para monitorar e fiscalizar.

Aos produtores foi proposto a observação e cumprimento das datas definidas para suspensão das captações; evitar plantio de duas safras no período da entressafra; plantar somente até o dia 15 de junho de 2018, espécies de ciclo produtivo curto, já que a captação será permitida até 31 de julho, podendo ser estendida para 15 de agosto; ampliar o uso de reservatórios e elevatórias para armazenar água que poderá ser usada em sua totalidade e, acompanhar o uso da água disponível, observando o volume ecológico mínimo.

O presidente do CBHRF, Jair de Oliveira Filho lembra que “o uso da água dos reservatórios para irrigação beneficia a vazão do Rio Formoso, pois as áreas cultivadas margeiam o rio por mais de 50km e possibilita a absorção dessa água pelo rio’’.

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Zenilda Drumond

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