A 42ª reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas (CBHLP), realizada em 11 de dezembro de 2023 na cidade de Pugmil, Tocantins, foi um marco importante para as iniciativas de gestão de recursos hídricos na região. A sessão foi marcada pela participação ativa e comprometida dos membros do comitê e pelo apoio governamental e da comunidade, destacando-se o apoio da SEMARH e da Prefeitura de Pugmil.

A reunião começou com a aprovação unânime da ata da 41ª reunião, seguida pela retirada de uma pauta referente ao Plano de Trabalho para o Convênio entre a SEMARH e a Delegatária, devido à complexidade do assunto. Em seguida, houve a aprovação do Plano de Comunicação de 2023, que visa ampliar a visibilidade das ações do comitê.

Um dos pontos altos da reunião foi a apresentação do projeto de pesquisa “Aprimorando a resiliência da gestão de água urbana em Palmas” pela professora Juliana Mariano, da Unitins. Esse projeto, que envolve também os professores Frank e Fred, foi anteriormente aprovado pelo comitê e pelo Instituto de Ciência e Tecnologia Aquática Suíço (EAWAG). Ele foca no diagnóstico e na proposição de soluções para as demandas do Lago de Palmas, abrindo portas para futuras iniciativas.

A sessão também abordou o andamento sobre a implementação da cobrança pelo uso das águas da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas a partir do levantamento das outorgas e uso das águas na bacia, as metodologias entre outras informações com o Grupo de Trabalho e Câmara Técnica unidos. Destaca-se a importância da cobrança pelo uso da água e a necessidade de manter uma comunicação clara e direta sobre as ações do comitê.

Foram realizadas votações para o Plano de Comunicação de 2024, com sugestões dos membros sendo acatadas e aprovadas. O Plano de Capacitação para 2024, incluindo três capacitações específicas, destacando-se: "Outorgas de Recursos Hídricos" em Palmas, "Recuperação de Áreas Degradadas" em Gurupi, e "Mulheres Empreendedoras" em Santa Rosa, que foi igualmente aprovado. Além disso, o Plano de Trabalho de 2024 recebeu diversas sugestões de melhorias, todas deliberadas e aprovadas pela assembleia.

Para 2024, as Reuniões Ordinárias do CBHLP estão programadas para locais estratégicos, refletindo a integração dos municípios da bacia do Lago de Palmas. A agenda inclui a 43ª Reunião Ordinária em Porto Nacional no dia 1º de março, a 44ª em Gurupi em 17 de maio, a 45ª em Santa Rosa em 9 de agosto, e a 46ª em Lajeado em 8 de novembro. Essas reuniões itinerantes são fundamentais para fortalecer a coesão e a participação efetiva de todos os municípios envolvidos na gestão da bacia.

A reunião encerrou-se com a discussão sobre a realização das reuniões das Câmaras Técnicas em conjunto com as Reuniões Ordinárias. Foi decidido que cada câmara deverá organizar suas agendas de reuniões independentemente, mas os resultados devem ser apresentados nas Reuniões Ordinárias.

Este encontro do CBHLP demonstrou não apenas o progresso nas iniciativas de gestão hídrica, mas também o compromisso contínuo dos membros do comitê e o valor do apoio governamental e da comunidade para o sucesso dessas iniciativas. A colaboração entre diferentes partes interessadas continua sendo um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável da gestão de água na região.