Reportagem Completa sobre a 44ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas (CBHLP)

No dia 24 de maio de 2024, ocorreu a 44ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas (CBHLP), que contou com a presença de diversos membros e autoridades envolvidas na gestão dos recursos hídricos da região. A reunião teve como objetivo principal deliberar sobre importantes questões referentes à gestão da bacia e apresentar novos encaminhamentos para a continuidade dos trabalhos do comitê. Este ano, as reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas estão sendo itinerantes, contemplando várias cidades que estão na bacia hidrográfica, promovendo maior integração e participação das comunidades locais.

#### Pauta da Reunião

A reunião seguiu uma pauta estruturada, com os seguintes pontos principais:

1. *Abertura de Sessão e Verificação de Quórum:*
A sessão foi aberta e o quórum verificado, garantindo a legitimidade das deliberações.

2. *Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 43ª Reunião Ordinária:*
A ata da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada pelos membros presentes.

3. *Encaminhamentos à Mesa:*
Foram realizados pedidos por escrito para inserção de pauta, inversão de pauta, retirada de matérias, requerimentos de urgência e propostas de moção e recomendação.

4. *Discussão e Deliberação das Matérias da Ordem do Dia:*
- *Deliberação CBHLP Nº. 006/2024:*
Foi aprovada a indicação do Consórcio Intermunicipal para a Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins (CI-LAGO) junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Esta deliberação permitirá que o CI-LAGO exerça funções de competência das Agências de Bacias Hidrográficas enquanto estas não forem constituídas.

5. *Encerramento:*
- *Apresentação de Revisão e Estudo Comparativo das Metodologias de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos:*
A Câmara Técnica de Outorga (CTO) e o Grupo de Trabalho (GT Cobrança) apresentaram um estudo detalhado sobre as diferentes metodologias de cobrança pelo uso de recursos hídricos adotadas no país. Este estudo é parte de um esforço para desenvolver uma proposta de cobrança específica para a Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas.
- *Outros Assuntos:*
Diversos outros tópicos foram discutidos, incluindo a renovação de convênios e a organização das próximas reuniões e atividades do comitê.

#### Relato do Presidente do CBHLP, Marcelo Grison

Marcelo Grison, presidente do CBHLP, destacou os principais pontos discutidos durante a reunião. Um dos temas centrais foi a renovação do convênio com a delegatária por mais dois anos, permitindo a continuidade dos trabalhos do consórcio na gestão da bacia. Grison enfatizou a importância da apresentação final das metodologias de cobrança, um estudo essencial para a implementação de uma proposta de cobrança pelo uso das águas da bacia.

Segundo Grison, a partir da próxima reunião, que ocorrerá em agosto, o comitê começará a definir de forma conclusiva a proposta de cobrança. O objetivo é que, até a última reunião do ano, em novembro, uma proposta final esteja pronta para ser apresentada.

Outro ponto importante foi a preparação para o processo eleitoral do comitê. Em agosto, serão iniciadas as comissões responsáveis pela organização das eleições e pela mobilização de novos membros para o comitê.

#### Visitas Técnicas

Após a reunião, os membros do CBHLP realizaram uma série de visitas técnicas:

1. *Centro de Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) da UFT:*
Gerido pelos comitês do Santo Antônio, Santa Tereza e Formoso, o CRAD recebeu a visita dos membros, que foram acompanhados por André Felipe, membro do comitê e colaborador da professora Maria Cristina.

2. *Viveiro e Banco de Sementes:*
Os membros visitaram o viveiro e banco de sementes, onde puderam conhecer mais sobre as técnicas de produção e recuperação ambiental.

3. *Centro de Monitoramento de Incêndios Florestais (SEMAF):*
A equipe do SEMAF apresentou suas atividades aos membros do comitê. A diretoria de licenciamento ambiental da prefeitura de Curupi também esteve presente, representada pela secretária do meio ambiente.

4. *Parque Mutuca:*
A visita ao Parque Mutuca incluiu a inspeção de uma área de recuperação de área degradada (PRAD), um projeto realizado com o apoio da Codevasf.

### Agradecimentos

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas gostaria de expressar seus sinceros agradecimentos à Prefeitura de Gurupi, ao Centro de Monitoramento de Incêndios Florestais (CEMAF), à Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Gurupi e a todos os colaboradores que contribuíram para a realização deste encontro. Parabéns a todos pelo excelente trabalho e dedicação.

### Conclusão

A 44ª Reunião Ordinária do CBHLP foi marcada por importantes deliberações e encaminhamentos que visam melhorar a gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas. A aprovação de novas metodologias de cobrança, a renovação de convênios e a preparação para o processo eleitoral do comitê são passos fundamentais para garantir a sustentabilidade e a eficiência na gestão das águas da região. As visitas técnicas reforçaram o compromisso do comitê com a recuperação ambiental e a preservação dos recursos hídricos. As reuniões itinerantes deste ano estão promovendo uma maior integração e participação das comunidades locais, fortalecendo a gestão colaborativa da bacia hidrográfica.