PARECER TÉCNICO Nº 001/2023/CT/CBHRF INTERESSADO: COMITÊ DA BACIA DO RIO FORMOSO

Conforme solicitação do Ofício nº 002/2023 do CBHRF, reuniram-se em uma sala virtual, pelo link https://meet.google.com/qfp-sabw-kuf no dia 23/02/2023 a partir das 08:30 horas, os Membros da Câmara Técnica do CBHRF, coordenada pelo Sr. Euvaldo Leandro Pinheiro, com a presença dos membros Sr. Aldo Araújo Azevedo, Sr. Jair da Costa Oliveira Filho, Sr. João Carlos Farencena e Sr. Evandro Ramos Rodrigues (APROEST), como convidada participou a Srta. Leticia Vieira Oliveira Freitas (NATURATINS), onde foi discutido a Pauta do Ofício proposto sendo: 1) Atender a demanda do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual para a: A) análise da construção de aterro em substituição de ponte no leito de afluentes dos Rios da Bacia do Rio Formoso; B) Manifestação sobre os revezamentos para o período da entressafra.

O presente parecer não tem força de norma legal, devendo ser submetido a Plenária do Comitê da Bacia e aos órgãos competentes, para análise e adoção das medidas cabíveis aqui sugeridas.

Formoso do Araguaia/TO, 23 de fevereiro de 2023