Câmaras Técncias
Câmaras Técncias
Ad Referendum do Parecer Técnico 002 2026
Presidente do Comitê do Rio Formoso aprova o Parecer 002/2026 da Câmara Técnica, emitido em 24 de março de 2026, conforme prerrogativas legais
Parecer Técnico 002 2026
Parecer técnico sobre o Plano de Segurança Hídrica 2026, com diretrizes, ajustes operacionais e gestão do revezamento na Bacia do Rio Formoso.
Ad Referendum do Parecer Técnico 001 2026
Presidente do Comitê do Rio Formoso aprova o Parecer 001/2026 da Câmara Técnica, emitido em 04 de fevereiro de 2026, conforme prerrogativas legais
Parecer Técnico 001 2026
Parecer técnico da Câmara de Agricultura Irrigada do CBHRF sobre o Plano de Revezamento 2026, com datas, critérios e avanços no automonitoramento hídrico.
Ad referendum do Parecer Técnico nº 003/2025 - CBHRF
Presidente do Comitê do Rio Formoso aprova o Parecer 003/2025 da Câmara Técnica, emitido em 30 de abril de 2025, conforme prerrogativas legais.
PARECER TÉCNICO Nº 003/2025/CT/CBHRF
Parecer técnico da CT/CBHRF propõe ajustes no plano de revezamento de captação do Rio Formoso.
Ad referendum do Parecer Técnico nº 002/2024 – CBHRF
Dentro das prerrogativas legais o presidente do Comitê de Bacia do Rio Formoso vem através deste aprovar o Parecer nº 002/2024/CT/CBHRF da Câmara Técnica, datado de 03 de junho de 2024.
PARECER TÉCNICO Nº 002/2024/CT/CBHRF
deliberado: sobre as obrigações do CBHRF conforme Termo de Audiência de 23/05/2024 do
processo n° 0001466-05.2023.8.27.2715; a relação do status dos usuários de recursos
hídricos fornecida pela Naturatins; e a influência da Portaria 52/2024/NATURATINS na formatação da planilha de revezamento.
PARECER TÉCNICO Nº 005/2023/CT/CBHRF
discutido a ajustes nos grupos de revezamentos de captações dos Rios da Bacia do Rio Formoso.
PARECER TÉCNICO Nº 004/2023/CT/CBHRF
discutido a formatação dos grupos de revezamento dos trechos dos Rios da Bacia, conforme já previsto no item 6 do Parecer Técnico Nº 003/2023 da CT/CBHRF, para melhor gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Formoso
PARECER TÉCNICO Nº 003/2023/CT/CBHRF
Discutido a implantação dos novos trechos dos Rios da Bacia, conforme já previsto no item 1 do Parecer Técnico Nº 002/2023 da CT/CBHRF, para melhor gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Formoso.
PARECER TÉCNICO Nº 002/2023/CT/CBHRF
Discutido a Pauta do Ofício proposto sendo: 1) Deliberar sobre a sentença da ACP n° 0001070.2016.8.27.2715, e as obrigações atribuídas ao Comitê de Bacia Hidrográfica.
