Câmaras Técncias
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Ad referendum do Parecer Técnico nº 002/2024 – CBHRF
Dentro das prerrogativas legais o presidente do Comitê de Bacia do Rio Formoso vem através deste aprovar o Parecer nº 002/2024/CT/CBHRF da Câmara Técnica, datado de 03 de junho de 2024.
PARECER TÉCNICO Nº 002/2024/CT/CBHRF
deliberado: sobre as obrigações do CBHRF conforme Termo de Audiência de 23/05/2024 do
processo n° 0001466-05.2023.8.27.2715; a relação do status dos usuários de recursos
hídricos fornecida pela Naturatins; e a influência da Portaria 52/2024/NATURATINS na formatação da planilha de revezamento.
PARECER TÉCNICO Nº 005/2023/CT/CBHRF
discutido a ajustes nos grupos de revezamentos de captações dos Rios da Bacia do Rio Formoso.
PARECER TÉCNICO Nº 004/2023/CT/CBHRF
discutido a formatação dos grupos de revezamento dos trechos dos Rios da Bacia, conforme já previsto no item 6 do Parecer Técnico Nº 003/2023 da CT/CBHRF, para melhor gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Formoso
PARECER TÉCNICO Nº 003/2023/CT/CBHRF
Discutido a implantação dos novos trechos dos Rios da Bacia, conforme já previsto no item 1 do Parecer Técnico Nº 002/2023 da CT/CBHRF, para melhor gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Formoso.
PARECER TÉCNICO Nº 002/2023/CT/CBHRF
Discutido a Pauta do Ofício proposto sendo: 1) Deliberar sobre a sentença da ACP n° 0001070.2016.8.27.2715, e as obrigações atribuídas ao Comitê de Bacia Hidrográfica.
PARECER TÉCNICO Nº 001/2023/CT/CBHRF
Discutido a Pauta do Ofício proposto sendo: 1) Atender a demanda do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual para a: A) análise da construção de aterro em substituição de ponte no leito de afluentes dos Rios da Bacia do Rio Formoso; B) Manifestação sobre os revezamentos para o período da entressafra.
PARECER TÉCNICO Nº 001/2024/CT/CBHRF
Deliberação da manutenção e atualização do sistema GAN,
e sobre as condições do sistema para emissão dos boletos de cobrança, referente ao uso dos recursos hídricos da Bacia do Rio Formoso.
CÂMARA TÉCNICA DO CBHRF
No dia 28 de fevereiro de 2022 as o Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Formoso teve a primeira Reunião Ordinária de 2022, esta ocorreu de forma virtual devido a pandemia. foi tratado sobre a composição da Câmara Técnica (CT)
