PARECER TÉCNICO Nº 002/2023/CT/CBHRF

INTERESSADO: COMITÊ DA BACIA DO RIO FORMOSO

Conforme solicitação do Ofício nº 002/2023 do CBHRF, reuniram-se em uma sala virtual, pelo link https://meet.google.com/afn-kcep-qeu no dia 29/03/2023 a partir das 16:00 horas, os Membros da Câmara Técnica do CBHRF, coordenada pelo Sr. Euvaldo Leandro Pinheiro, com a presença dos membros Sr. Aldo Araújo Azevedo, Sr. Jair da Costa Oliveira Filho, Sr. João Carlos Farencena e Sr. Evandro Ramos Rodrigues (APROEST); como convidada participou a Srta. Leticia Vieira Oliveira Freitas (NATURATINS), onde foi discutido a Pauta do Ofício proposto sendo: 1) Deliberar sobre a sentença da ACP n° 0001070.2016.8.27.2715, e as obrigações atribuídas ao Comitê de Bacia Hidrográfica.

O presente Parecer não tem força de norma legal, devendo ser submetido a Plenária do Comitê da Bacia e aos órgãos competentes, para análise e adoção das medidas cabíveis aqui sugeridas.

Formoso do Araguaia - TO, 29 de março de 2023.