PARECER TÉCNICO Nº 002/2024/CT/CBHRF
Membros da Câmara Técnica do CBHRF, coordenada pelo Sr. Euvaldo Leandro Pinheiro,
com a presença dos membros Sr. Jair da Costa Oliveira Filho, Sr. João Carlos Farencena, Sr.
Evandro Ramos Rodrigues (APROEST), ausência justificada do Sr. Aldo Araújo de Azevedo
e como convidado participou o Sr. Mateus Chagas dos Santos (NATURATINS), onde foi
deliberado: sobre as obrigações do CBHRF conforme Termo de Audiência de 23/05/2024 do
processo n° 0001466-05.2023.8.27.2715; a relação do status dos usuários de recursos
hídricos fornecida pela Naturatins; e a influência da Portaria 52/2024/NATURATINS na
formatação da planilha de revezamento.
