Portaria de Dispensa Portaria de Dispensa 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA - MEI, inscrita no CNPJ 43.325.789/0001-63, no valor R$ 1.098,00, conforme Processo de Dispensa 26/202 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº18.2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa RODRIGUES E AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ 37.420.973/0001-90, no valor R$ 2.593,48, conforme Processo de Dispensa 25/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CNP 28.028.063/0001-75, que apresentou proposta de valor R$ 53.000,00, conforme Processo 22/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa WB SERVIÇOS TECNOLOGICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 22.076.369/0001-10, no valor R$ 62.736,00, conforme Processo 19/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ 30.503.694/0001-40, no valor R$ 60.000,00, conforme Processo 18/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº14/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa FG COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 07.727.594/0001-86, no valor R$ 38.175,00, conforme Processo 17/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº13/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 02.610.348/0001-26, no valor R$ 15.934,80, conforme Processo 16/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº12/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa I7 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 28.033.411/0001-00, no valor R$ 1.198,80, conforme Processo 15/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº11/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa VOA VIAGEM PALMAS EIRELI, inscrita no CNPJ 30.909.404/0001-63, no valor R$ 100.000,00, conforme Processo 14/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa PRAPEL COMERCIO DE PAPEL LTDA, inscrita no CNPJ 10.460.274/0001-17, no valor R$ 50.000,00, conforme Processo 13/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº09/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa MEGASOFT INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 37.615.788/0003-12, no valor R$ 14.832,00, conforme Processo 11/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa CORDENOZI E OTTANO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, inscrita no CNPJ 09.358.372/0001-69, no valor R$ 18.000,00, conforme Processo 10/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº07/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa EXATA CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 21.358.518/0001-71, no valor R$ 32.500,00, conforme Processo 09/2023 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LDTA, inscrita no CNP 03.817.702/0001-50, no valor R$ 64.417,06, conforme Processo 07/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº05/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa SILVANA FARIA GUEDES COELHO – CREA 204980/D-TO, inscrita no CPF 978.193.601-00, no valor R$ 45.500,04, conforme Processo 05/2023 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa JVS PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CNP 28.028.063/0001-75, que apresentou proposta de valor R$ 53.000,00, conforme Processo 22/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº04/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa ZENILDA DO CARMO DRUMOND - MEI, inscrita no CNP 26.575.780/0001-91, no valor R$ 45.000,00, conforme Processo 04/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa EXATA CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO - ME, inscrita no CNP 21.358.518/0001-71, no valor R$ 27.020,04, conforme Processo 03/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa EPR AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNP 29.989.234/0001-95, no valor R$ 60.337,80, conforme Processo 02/2023. 2023 PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 DISPENSA à realização de licitação, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 atualizada pelo Decreto Federal nº 11.317/2022, para a contratação da empresa PAULO HENRIQUE SANTOS COSTA - MEI, inscrita no CNP 46.479.799/0001-41, no valor R$ 57.587,40, conforme Processo 01/2023.
